Direito Penal

.......O escritório Medeiros Diniz sempre defendeu que no Estado de Direito, instituído e destinado à realização dos direitos fundamentais, o uso do Poder deve se orientar sempre e somente para a consecução dos objetivos clarificados pelo interesse público. Assim, nenhuma persecução penal pode ser instaurada sem o atendimento mínimo dos direitos e garantias constitucionais vigentes.
Acompanhamento de prisões em flagrante delito.
.......Representação de inquérito policial, realizando todos os expedientes pré-processuais necessários, tais como acompanhar o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação.
.......Consultoria em qualquer assunto relacionado ao Direito Penal, além de consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública.
.......Representação e defesa em ações penais de qualquer natureza de competência da Justiça Estadual e Federal, realização de defesas preliminares e de mérito, além de acompanhamento processual junto as Varas Criminais e Tribunal do Júri.
.......Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, seja nos Tribunais de Justiça dos Estados ou nos Tribunais Superiores, tais como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
.......Impetração de ações impugnativas constitucionais, como habeas corpus e mandado de segurança para assegurar direitos fundamentais.

  • Principais Atuações:

    • Mandados de segurança;
    • Direito Penal Econômico;
    • Crimes Contra a Economia Popular;
    • Crimes Contra a Relação de Consumo;
    • Crimes Contra o Sistema Financeiro;
    • Crimes Contra a Ordem Tributária;
    • Crimes Contra a Ordem Econômica;
    • Crimes Ambientais;
    • Crimes de Lavagem de Capitais;
    • Crimes Contra a Propriedade Industrial e Intelectual;
    • Crimes Contra a Pessoa;
    • Crimes Contra o Patrimônio;
    • Crimes Contra a Honra;
    • Crimes Contra a Administração Pública;
    • Crimes nas Licitações;
    • Crimes Praticados por Meio Eletrônico;
    • Crimes contra os costumes.


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